MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023. Autoria: Mesa Diretora – Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2023. Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre o reajuste do Auxílio – Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Autoria: Mesa Diretora. Dispõe sobre aumento da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 014/2023 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal a construção de uma praça pública na Vila Bom Jesus, contendo áreas de lazer e esporte, parque infantil e uma academia ao ar livre, bem como a manutenção adequada destes.
INDICAÇÃO Nº 016/2023 – autoria do Verª. Maria Pereira – Solicitando a Prefeita Municipal a reforma e ampliação da Escola Francisca Romana dos Santos – EMEF que estar localizada na Rua do Lírio Branco, s/nº - bairro Parques dos Ipês – Canaã dos Carajás/PA.
INDICAÇÃO Nº 017/2023- autoria dos Vereadores Miguel da Saude e Werbet Felipe - Solicitando a Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a criação, organização e estruturação da Guarda Municipal do Município de Canaã dos Carajás - PA.
