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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p>MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 051/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 052/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 – PCCR.</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 001/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROPOSTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001 A 082/2022 AO PROJETO DE LEI 041/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>MATÉRIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 - ...</p> <p>PROJETO DE LEI N° 046/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MEDIANTE A PREVISÃO DE NOVOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EM REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>MATERIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:</p> <p>PROJETO DE LEI N° 048/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI. </p> <p>PROJETO DE LEI N° 047/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 049/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI MUNICIPAL Nº 691/2015 – SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUINDO O PROGRAMA SOCIAL “ A CASA É SUA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 050/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA VISANDO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA TRANSCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>PROJETO DE LEI N° 051/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 863/2019, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 857/2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N° 052/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 625/2014 – PCCR. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>Indicação n° 116/2022 – autoria do Ver. Edvaldo Cabelo – Solicitando a Prefeita Municipal uma reforma no Ginásio Antônio Chorão localizado na rua Ulisses Guimarães de Canaã dos Carajás-Pa.</p> <p>Indicação n° 117/2022 – autoria do Ver. Edvaldo Cabelo – Solicitando a Prefeita Municipal a cobertura sobre as ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BENEDITO JOSÉ DA SILVA (BENEZÃO) na rua Getúlio Vargas de Canaã dos Carajás-Pa.</p> <p>Indicação n° 118/2022 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a reforma, cobertura, adequação e limpezas das 2 quadras do bairro Residencial Canaã – Canaã dos Carajás, localizadas na quadra (AH) e (E).</p> <p>Indicação n° 119/2022 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal para que promova a instalação de “bocas-de-lobo inteligente” em toda rede pluvial do Munícipio.</p> <p>Indicação n° 121/2022 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Solicitando a Prefeita Municipal a contratação de guardas/Vigilantes para fazer a segurança escolar na Rede Municipal de Ensino, deste Município.</p>
