EXPEDIENTES:
REQUERIMENTO Nº 011/2022 - Urgência Especial para a inclusão na pauta da Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 032/2022 - autoria do Poder Executivo – “Cria o Programa Qualifica Canaã e dá providências”.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 032/2022 - autoria do Poder Executivo – “Cria o Programa Qualifica Canaã e dá providências”. ]
Projeto de Lei n° 033/2022 – autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n° 753 de 22 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal De Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS.
Projeto de Lei n° 034/2022 – autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o serviço de transporte privado de individual remunerado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no Município de Canaã de Carajás.
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 031/2022 - autoria do Poder Executivo – Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
MATERIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 032/2022 - autoria do Poder Executivo – “Cria o Programa Qualifica Canaã e dá providências”, com Parecer das comissões competentes.
Indicação n° 060/2022 – autoria do Ver. Anderson Mendes – Solicitando a Prefeita Municipal a realizar a implantação da Rede de Água e Esgoto no Bairro Vale dos Sonhos I, II, III.
