EXPEDIENTES:
Eleição para renovação da Mesa Diretora da Camara Municipal de Vereadores de Canaã dos Carajás para o biênio 2023/2024, conforme publicado na Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP no dia 16/06/2022 – Edição 3016.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 031/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
MATERIA DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei n° 018/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 026/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – altera o artigo 8° da Lei Municipal n° 983, de 20 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás/PA, para exercício de 2022
Projeto de Lei n° 027/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – dispõe sobre a autorização para a abertura de credito adicional especial ao Fundo Município dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, mediante superávit financeiro na lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 031/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
MATERIAS DE VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei n° 028/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção da Estação de Tratamento de Esgoto. (Em regime de urgência).
Projeto de Lei n° 029/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para a construção do novo hospital municipal e dá outras providências. (Em caráter de urgência).
