Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 018/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: 026/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera p artigo 8º da Lei Municipal nº 983, de 20 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: 027/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, mediante superávit financeiro na Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: 031/2022
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 983 de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção da Estação de Tratamento de Esgoto. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de área particular para construção do novo hospital municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |