MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 À LEI Nº 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCICIO DE 2022.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 001/2022 À LEI Nº. 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
PROPOSTA DE SUBEMENDA IMPOSITIVA MODIFICATIVA Nº 002/2022 À LEI Nº 983/2021 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O EXERCICIO DE 2022, JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES
PROJETO DE LEI N° 016/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
PROJETO DE LEI N° 017/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RESULTANTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME DE URGÊNCIA) JUNTAMENTE COM OS DEVIDOS PARECERES.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 011/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 806 DE 2018 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CAMPO – PROCAMPO. (EM REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI N° 008/2022 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLÓGICO, NO ÂMBITO DO PROJETO ESCOLA INTERATIVA: CRIATIVIDADE, COLABORAÇÃO, E INOVAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO, VINCULADO AO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA DO GOVERNO FEDERAL, AOS DOCENTES EM EXERCÍCIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - AUTORIA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICO DE GRADUAÇÃO – PROMIPE CANAÃ, JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES.
INDICAÇÃO N° 031/2022 – AUTORIA DO VER. ANDERSON MENDES – SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA UTI AÉREA PARA O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
INDICAÇÃO N° 049/2022 – AUTORIA DO VER. WILSON LEITE – SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL ALTERADA A LEI MUNICIPAL 767/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO MARAJAÍ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
