MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. CLEVERSON ZAJAC – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS TÉCNICOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A ACESSIBILIDADE.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’. (REGIME DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 – AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS - “AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ALTERANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 633/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’. (REGIME DE URGÊNCIA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022 – AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO – PROPOSTO PELO VER. ADEMIRSON ALVES BORGES – “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÃO Nº 002/2022 – AUTOR: VER. ANDERSON MENDES – INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO A VILA MILITAR.
