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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2017 - 18:00
Encerramento: 06/09/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Garra / PR
Vice-Presidente: Wilson Leite / PDT
2º Vice-Presidente: Vereador Walter Diniz / MDB
1º Secretário: Dionizio Coutinho / PSC
2º Secretário: Joao Batista / PT



Lista de Presença na Sessão
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO nº 200/17/SEC-TCM.


RESOLUÇÃO Nº 12.125 DE 16.12.2015 – TCM/PA
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 034/2017.  Dispõe sobre a criação e o topônimo do Centro Municipal de formação dos Profissionais da Educação Professora Rute Sampaio da Cunha e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 035/2017. Institui o Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa do Município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/2017. Autoria do Legislativo – Ver. Zilmar Costa A. Junior-PR - Institui o dia municipal do Desbravador da Igreja Adventista do sétimo dia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2017. Institui o Plano Plurianual do Município de Canaã dos Carajás para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providencias.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2017
Autor: Rael da Marcenaria
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO A DOAÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS.


Obs.: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA FEITO A DOAÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DE CANAÃ DOS CARAJÁS. 		Aprovado
2 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Maria Pereira
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DO TRECHO DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DOS MARANHENSES COM A INDENIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA.


Obs.: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA PROCEDIDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ABERTURA DO TRECHO DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO DOS MARANHENSES COM A INDENIZAÇÃO DA ÁREA AFETADA. 		Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rael da Marcenaria

2 - Maria Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baiano do Hospital / PHS
Dionizio Coutinho / PSC
Elio do Lider / MDB
Gesiel Ribeiro / PHS
Joao Batista / PT
Joao Nunes / MDB
Júnior Garra / PR
Maria Pereira / PDT
Rael da Marcenaria / PHS
Vereador Walter Diniz / MDB
Wilson Leite / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 019/2017
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 553/2012, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 553/2012, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 020/2017
INSTITUI A SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI A SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 029/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 031/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DO NÚCLEO INFANTIL RAIMUNDO BORGES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DO NÚCLEO INFANTIL RAIMUNDO BORGES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Processo: 032/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIS CARLOS PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O TOPÔNIMO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIS CARLOS PRESTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado