MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 030/2021 - autoria do Poder Legislativo – proposto pelo Ver. Anuar Alves Filho - Dispõe Sobre a Publicação, na internet, da lista de espera dos usuários da rede de saúde pública municipal, que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, e outros procedimentos, e da outras providências.
Projeto de Lei nº 031/2021- autoria do Poder Legislativo – proposto pelo Ver. Anuar Alves Filho - Dispõe Sobre a divulgação na internet de dados e informações sobre os Conselhos Municipais e sua atuação na página oficial da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, e da outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2021-autoria do Poder Executivo - Dispõe Sobre o serviço de transporte privado individual e remunerado de passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2021 - autoria do Poder Executivo - Declaro a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada para obra pública e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 028/2021- autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a inserção do Programa Asfalto no Campo ao Plano Plurianual e dá outras providências, juntamente com parecer da comissão competente, qual seja CCJR.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 008/2021 – autoria da Ver Anderson Mendes - indicando ao Executivo Municipal que realize a aquisição de uma área para a construção do Parque de Vaquejadas Municipal.
Indicação nº 131/2021 - autoria do Ver. Dinilson José - Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas no Bairro Jardim Bela Vista, neste município.
Indicação nº 145/2021 - autoria do Ver. Dinilson José - Solicitando a Prefeita Municipal a construção de calçadas no Bairro Vale do Sossego, neste município.
Indicação nº 158/2021 - autoria do Ver. Miguel da Saúde - Solicitando a Prefeita Municipal que seja elaborado projeto que vise a implementação de campanha com o objetivo de realizar-se anualmente consultas oftalmológicas para a crianças que estudam na rede pública de ensino.
Indicação nº 163/2021 – autoria do Ver. Cleverson Zajac – Indicando ao executivo a construção de caçadas padronizadas nas ruas principais, meios-fios e lombadas na Vila Bom Jesus.
Indicação nº 164/2021 - autoria do Verª Maria Pereira – Solicitando a Prefeita Municipal a instalação de um semáforo, na Avenida Ouro Preto no cruzamento com a Rua 06, próximo a Escola Carmelo mendes.
