SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei N° 014/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 910/2020 e no art. 8º da Lei Municipal n° 930/2020 e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei N° 019/2021 – autoria do Ver Cleverson Zajac – Dispõe sobre o Topônimo da Unidade de Acolhimento Institucional de Canaã do Carajás e dá outras providências.
Indicação nº 114/2021 – autoria da Verª Maria Pereira - indicando ao Executivo Municipal a construção de calçadas com faixa de ciclismo, na Avenida Principal da Vila Planalto – PA 160.
Indicação nº 071/2021 – autoria do Ver Dinilson José - indicando ao Executivo Municipal que providencie a implantação de ciclovia e iluminação pública com lâmpadas de LED dos dois lados da Avenidas Agenor de Paiva e 05 de Outubro, neste município.
Indicação nº 108/2021 – autoria do Ver Dinilson José - indicando ao Executivo Municipal que providencie a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves.
Indicação nº 109/2021 – autoria do Ver Antônio do Lanche - indicando ao Executivo Municipal que seja aprovado como Projeto de Lei, atividades essenciais para a saúde da população as atividades e serviços relacionados à educação física. A medida benéfica estabelecimentos como academias de musculação, crossfit, ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais e outras modalidades esportivas.
Indicação nº 113/2021 – autoria do Ver Flavio Gomes - indicando ao Executivo Municipal à inserção na Lei 753/2016 – cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências, de uma nova modalidade de crédito para aquisição pelos pequenos produtores rurais, de matrizes leiteiras.
