MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei N° 014/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º da Lei Municipal nº 910/2020 e no art. 8º da Lei Municipal n° 930/2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 015/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016 (Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS) e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 016/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei N° 017/2021 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais das Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 047/2021 – autoria da Ver Werbet Felipe - indicando ao Executivo Municipal os meios necessários para ampliação da ciclovia urbana.
Indicação nº 050/2021 – autoria da Ver Cleverson Zajac - indicando ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da Unidade de Saúde Familiar da Vila Bom Jesus, Município de Canaã dos Carajás.
Indicação nº 054/2021 – autoria da Ver Cabelo - indicando ao Executivo Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com banheiros e bebedouros no Bairro Residencial Canaã.
Indicação nº 072/2021 – autoria da Ver Dinilson José - indicando ao Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfáltica com ciclovia na estrada de acesso ao Parque Veredas, trecho que compreende a partir da rotatória da Avenida 05 de Outubro com a Via Secundária 08 (via de acesso ao bairro Residencial Canaã), até a entrada do Parque, neste município
Indicação nº 080/2021 – autoria da Ver Miguel da Saúde - indicando ao Executivo Municipal que seja elaborado projeto que implemente a gratificação de aniversário para servidores públicos.
