MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 - Autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020 - Autoria do Executivo Municipal – Modifica os artigos 98-A e 98-B da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, juntamente com o Parecer da Comissão Especial.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 088/2020 – Autoria do Vereador Zilmar Costa Aguiar Jr – PDT – indicando ao Executivo Municipal, para que proceda com à REFORMA da Feira do Produtor Clarindo Moraes da Silva.
PROJETO DE LEI Nº. 050/2020 - Autoria do Executivo Municipal – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada para ponto de coleta seletiva de material reciclável e dá outras providências, juntamente com os Pareces das comissões competentes.
PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CMCC - Dispõe sobre a aprovação das Contas do ex-Prefeito Municipal Anuar Alves da Silva relativas ao exercício de 2004.
PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CMCC Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2013.
PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇA, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CMCC - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Prefeito Municipal Jeová Gonçalves de Andrade, relativas ao exercício de 2014.
