MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 056/2020 – Autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 057/2020 - autoria do Executivo Municipal – Institui a política municipal de regularização fundiária do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020- autoria do Executivo Municipal – Modifica os artigos 98-A e 98-B da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 055/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Altera a Lei Municipal nº 903 de maio de 2020 e dá outras providências” – REGIME DE URGÊNCIA.
PROJETO DE LEI Nº 057/2020 - autoria do Executivo Municipal – Institui a Política Municipal de Regularização Fundiária do Município de Canaã dos Carajás e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA
