MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 035/2020 – autoria do Executivo Municipal – Declaro a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n° 036/2020 – autoria do Executivo Municipal – Desafeta imóvel do patrimônio público e autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de área pertencente ao Município de Canaã dos Carajás/PA junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, por tempo determinado, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI n° 037/2020 - autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentária, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências". (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI n° 038/2020 - autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 624 de 2014 – Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providências".
PROJETO DE LEI Nº 039/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipál de Canaã dos Carajás e a extinção de cargos da Lei Municipal nº 624/2014 e 686/2015 e dá outras providências. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).
PROJETO DE LEI Nº 040/2020 – autoria do Executivo Municipal – Declaro a utilidade pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 041/2020 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – FMDCA, mediante a superávit financeiro na Lei Orçamentaria de 2020 e dá outras providencias. (EM CARÁTER DE URGÊNCIA).
MATERIAS DE PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2020 – autoria da Comissão de Finança, e Orçamento Fiscalização ao Projeto de Lei nº 033/2020 PROJETO DE LEI Nº 033/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 001/2020 – autoria da Comissão de Finança, e Orçamento Fiscalização ao Projeto de Lei nº 033/2020, autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n° 033/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2021 e dá outras providências".
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO nº 02/2020 - autoria do vereador João Nunes R. Filho – Indicando ao Executivo Municipal, a Construção de Pista de Ciclovia ao Longo da Avenida Agenor Paiva.
INDICAÇÃO nº 058/2020 - autoria do vereador Gesiel Gomes – Indicando ao Executivo Municipal a criação da secretaria municipal da juventude a fim de implementar políticas públicas especificas e direcionadas a cidadãos com idade entre 15 e 29 anos, tendo em vista serem um grupo numerosos e para o qual as atenções se voltam diante do envelhecimento populacional, do avanço de doenças e das transformações socio tecnológicas registradas na atualidade.
INDICAÇÃO nº 059/2020 - autoria do vereador Anderson Mendes dos Reis – Indicando ao Executivo Municipal a implantação da rede de esgoto do Bairro Vale dos Sonhos.
INDICAÇÃO nº 060/2020 - autoria da vereadora Vânia Lucia A. Mascarenhas da Silva – Indicando ao Executivo Municipal a Criação da Secretaria da Mulher.
INDICAÇÃO nº 061/2020 - autoria da vereadora Maria Pereira – Indicando ao Executivo Municipal a instalação de semáforo na avenida Wayne Cavalcante em frente a novo rodoviária.
