MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias edificadas sobre imóveis de prioridade do Município e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de área que será utilizada em obras pública municipal e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 031/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de áreas urbana a ser utilizada em obra pública municipal e dá outras providencias.”
INDICAÇÃO nº 040/2020 – autoria do vereador Flavio Gomes – Indicando ao Executivo Municipal a instalação de poste e iluminação pública na VS 25, que dá continuação a rua José Pereira Costa, ligando o Centro ao bairro Nova Esperança II.
INDICAÇÃO nº 041/2020 - autoria do vereador Walter Diniz Marques - – Indicando ao Executivo Municipal a reforma da ponte localizada na VS que lia a Vila Bom Jesus com o asfalto do S11-D.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
EMENDA IMPOSITIVA nº 001/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
EMENDA IMPOSITIVA nº 002/2020, À Lei 888/2019, Lei Orçamentaria Anual.
