MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
INDICAÇÃO Nº 004/2020 – autoria do Ver. João Nunes R. Filho - MDB. Indicando ao Executivo Municipal em CARÁTER DE URGÊNCIA a instalação do sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos do município de Canaã dos Carajás.
INDICAÇÃO Nº 005/2020 – autoria do Ver. João Batista Gustavo – PT. Solicitando ao Executivo Municipal o apoio à Entidade de solidariedade social e sem fins lucrativos FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, cuja atividade é a de defesa de direitos sociais.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:PROJETO DE LEI Nº 001/2020 – autoria do Executivo Municipal -
“Dispõe sobre a contratação de Parceria Público-Privado (PPP) no âmbito do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 002/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre os Serviços Farmacêuticos e os Procedimentos de Apoio permitidos em Farmácias e Drogarias no Município de Canaã dos Carajás/PA e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 – autoria do Executivo Municipal – “Dispõe sobre alteração das alíneas “i” e “k” do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015.
