MATERIA DE 1ª DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 065/2019 - autoria do Executivo Municipal - “Dispõe sobre a Segunda Revisão Especifica de Alteração da Lei nº 794/2017, Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. (REGIME DE URGENCIA).
MATÉRIA DE DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 063/2019 - autoria do Executivo Municipal – “Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de área urbana a ser utilizado em obra pública municipal e dá outras providências – “construção do Centro de Eventos”. (REGIME DE URGENCIA).
MATERIA DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 064/2019 - autoria do Executivo Municipal – Institui o Código Tributário.
PROJETO DE DECRETO Nº 01/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Walter Diniz – MDB – dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 02/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Zilmar Costa Aguiar Junior – PR – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 03/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. João Nuns R. Filho – MDB – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 04/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. João Batista Gustavo – PT – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 05/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Gesiel Gomes Ribeiro – PHS – dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 06/2019 – autoria do Legislativo – proposto pela Verª. Maria Pereira L. de Sousa – PDT dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 07/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Andersom Mendes dos Reis – PTB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Wilson
Antonio da Silva Leite – PDT - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 09/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Élio Ferreira da Costa – MDB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 10/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Israel dos Santos Silva – PHS - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 11/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Ver. Amintas Ferreira de Oliveira – PHS - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
PROJETO DE DECRETO Nº 12/2019 – autoria do Legislativo – proposto pelo Verª. Vânia Lucia Mascarenhas – PTB - dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário e da outras providencias.
