MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 684/2015 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelação entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás – FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e da outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 034/2019. Dá nova redação a Lei Municipal nº 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 059/2019 – Autoria do Vereador Andersom Mendes dos Reis - PTB. Indicando ao Executivo Municipal, viabilizar o incentivo a agricultura por meio de realização de perfuração de poços artesianos e construção de reservatórios de água para os produtores da agricultura familiar de Canaã dos Carajás.
INDICAÇÃO Nº 068/2019 – Autoria do Vereador Junior Garra - PR. Indicando ao Executivo Municipal, a construção de um velório municipal.
INDICAÇÃO Nº 069/2019 – Autoria do Vereador Wilson Leite – PDT. Indicando ao Executivo Municipal o recapeamento da Avenida dos Pioneiros.
MATERIA DE APRESENTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 041/2019 – Autoria do Legislativo – proposto pela Mesa Diretora da CMCC – Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis para fins e uso de interesse social e dá outras providencias.
