MATERIAS DE SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N.º 016/2019 - autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente ao Orçamento do Fundo Municipal de Educação, pertencente a Administração Direta da Prefeitura de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências, juntamente com os Parecer das Comissões competentes.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Indicação nº 050/2019 – autoria do Ver. Junior Garra – PR – solicitando ao Executivo Municipal o alargamento da Av. Juscelino Kubitschek na cidade de Canaã dos Carajás/PA.
MATERIAS DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 023/2019 - autoria do Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 684/2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, com objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA – FMCCC e Conselho Municipal de Política Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2019 - autoria do Poder Executivo – Altera a Lei Municipal nº 799/2017, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 025/2019 - autoria do Poder Executivo – Estabelece normas para implantação de posto de estabelecimentos de combustíveis derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2019 - autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento, consoante autorização prevista no artigo 6, da Lei de Diretrizes Orçamentaria nº 814/2018 e dá outras providências. (EM CARATER DE URGENCIA)
