MATERIAS DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 008/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. Em REGIME DE URGÊNCIA.
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 009/2019 – autoria do Poder Legislativo – Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores é das outras providências.
Indicação nº 034/2019 – autoria do Ver. Élio Ferreira da Costa - MDB. Indicando ao Executivo Municipal para que proceda a construção de uma QUADRA DE ESPORTE coberta no imóvel anexo à Escola Municipal Teotônio Vilela, localizada na VP20, zona rural do município de Canaã dos Carajás.
Indicação nº 035/2019 – autoria do Verª Maria Pereira - PDT. Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de proceder à desapropriação do terreno ao lado do Mercado Municipal para que seja feita a construção da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO organizada.
Indicação nº 036/2019 - autoria do Ver. Baiano do Hospital – PHS. Indicando ao Executivo Municipal a construção de POSTO DE SAUDE NO BAIRRO DOS IMIGRANTES.
Indicação nº 037/2019 - autoria do Ver. Junior Garra - PR. Indicando ao Executivo Municipal, objetivando viabilizar uma parceria com a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA – SICREDI, para a instalação de um relógio digital que apresente hora, data e temperatura.
MATERIA DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 010/2019 – autoria do Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de crédito adicional especial, resultante da anulação parcial ou total de dotação orçamentaria para atender despesas de Convenio do Bombeiro Mirim, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 011/2019 – autoria do Poder Executivo Municipal – “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 830/2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a indenizar posse de benfeitoria edificadas sobre imóvel de propriedade do Municipal e dá outras providencias.”
