MATERIAS DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 006/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. Em REGIME DE URGÊNCIA. (2ª discussão e votação).
MATERIAS DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 008/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual, referente a abertura de credito suplementar resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentarias, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providencias. Em REGIME DE URGÊNCIA. (1ª discussão e votação).
MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Lei nº 007/2019 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 124 da Lei Municipal nº 686/2015 é da outras providencias.
Indicação nº 002/2019 – autoria do Ver. Élio Ferreira da Costa - MDB. Indicando ao Executivo Municipal a construção de uma quadra coberta na VS 52, em uma área que foi viabilizada pelo morador Sr. Alemão.
Indicação nº 031/2019 – autoria do Verª Maria Pereira - PDT. Indicando ao Executivo Municipal, seja providenciado a Pavimentação Asfáltica com rede de água e esgoto no bairro Alto Bonito.
Indicação nº 032/2019 - autoria do Ver. Junior Garra - PR, indicando ao Executivo Municipal para que proceda a pavimentação asfáltica da VP-12, ligando a PA-160 até o Frigorifico Rio Maria -Unidade de Canaã dos Carajás, em um percurso de aproximadamente 2 km: bem como a pavimentação da VS-44, ligando a PA-160 ao Frigorifico Bela Vista em um percurso de aproximadamente 2 km.
Indicação nº 033/2019 - autoria do Ver. Israel dos Santos -PHS – indicando ao Executivo Municipal para proceder com a Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas.
MATERIA DE APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 009/2019 – autoria do Poder Legislativo – Dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores é da outras providencias.
Projeto de Resolução nº 001/2019 – autoria do Poder Legislativo – Dá nova redação ao artigo 84, constante do Capitulo IV da Resolução 01/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e da outras providencias. REGIME DE URGÊNCIA
