Lei nº 788, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
788
Ano
2018
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/11/2017
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JUNTAMENTE COM OS PARECERES DAS COMISSÕES COMPETENTES
Indexação
DOAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESCOLA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica