Lei nº 55, de 16 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
55
Ano
2003
Data
16/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara Feriado Municipal 08 de Dezembro, dia de" Nossa Senhora de Nazaré da Imaculada Conceição" Padroeira da Comunidade Católica de Canaã dos Carajás.
Indexação
Declara Feriado Municipal 08 de Dezembro, dia de" Nossa Senhora de Nazaré da Imaculada Conceição" Padroeira da Comunidade Católica.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica