Lei nº 4, de 21 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1997
Data
21/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe Sobre a criação do C.M.S. Conselho Municipal de Saúde Saneamento e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Indexação
criação do C.M.S. Conselho Municipal de Saúde Saneamento e Meio Ambiente.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica