Lei nº 50, de 13 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
2003
Data
13/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da lei Municipal nº 006-97, que criou a estrutura Administrativa da Prefeitura de Canaã dos Carajás.
Indexação
Altera dispositivos, lei Municipal nº 006-97, estrutura Administrativa.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica