Lei nº 16, de 20 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
2001
Data
20/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe Sobre a alteração de nome de rua e dá outras providências.
Indexação
alteração, nome de rua, Orlanda Sousa Oliveira, da Torre.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica