Lei nº 10, de 03 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
2001
Data
03/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declarara de utilidade Pública, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás - ACIACCA, e dá outras providências.
Indexação
Declarara de utilidade Pública, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã Carajás - ACIACCA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica