Lei nº 8, de 14 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8
Ano
2001
Data
14/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dá Nova Redação a Lei nº 024-98 - que institui o Conselho Municipal de Merenda Escolar e dá outras providências.
Indexação
Nova Redação, Lei nº 024-98 - que institui o Conselho Municipal de Merenda.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 860, de 19 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica