Lei nº 6, de 02 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6
Ano
2001
Data
02/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe Sobre a Declaração de utilidade Pública para o Município de Canaã dos Carajás, a Associação Mista de Canaã dos Carajás - A.M.C.C, e da outras providências.
Indexação
Declaração de utilidade Pública, Associação Mista de Canaã dos Carajás - A.M.C.C
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica