Lei nº 4, de 20 de março de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
2001
Data
20/03/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre Declaração de utilidade pública para o Município de Canaã dos Carajás, a Associação Comunitária de Canaã - ASCOM, e dá outras providências.
Indexação
utilidade pública, Associação Comunitária de Canaã - ASCOM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica