Lei nº 810, de 18 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
810
Ano
2018
Data
18/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2018
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O TOPÔNIMO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SOB A TUTELA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PARQUE DOS IPÊS, PERÍMETRO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TOPÔNIMO, PRESERVAÇÃO, PARQUE DOS IPÊS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica