Decreto do Executivo nº 297, de 06 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Executivo
Número
297
Ano
2008
Data
06/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/06/2008
Veículo de Publicação
FAMEP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 156/2007, E DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO PÓLO INDUSTRIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTA, FUNCIONAMENTO, PÓLO INDUSTRIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica