Decreto do Legislativo nº 5, de 26 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Legislativo
Número
5
Ano
2008
Data
26/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CREDITO POPULAR SOLIDÁRIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO DE CREDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica