Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA FEITOSA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2026
Processo: 001 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO VALE DO AMAZONAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2026
Processo: 002 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER COM DIGNIDADE O BAIRRO RECANTO DA AMAZÔNIA E SUAS IMEDIAÇÕES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2026
Processo: 003 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CENTRO REABILITAÇÃO E READAPTÇÃO (CRER) NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 04 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM PROTEÇAO À CRIANÇA E ADOLESCENTE (DEPCA) EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 05 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 06 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODAL DE TRANSPORTE RODOFERROVIÁRIO - HUD LOGÍSTICO NO MUNICÍO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 07 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 08 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 09 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE BUSCE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONTRUÇÃO E ABERTURA DE UMA NOVA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 010 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS:
1. FORNECIMENTO DE TARIFAS REDUZIDAS PARA EMPRESAS QUE, EM CONFORMIDADE COM A LEI N°7.418/1985 E O DECRETO N°95.247/1987, SÃO OBRIGADAS A FORNECER VALE-TRANSPORTE A SEUS FUNCIONÁRIOS, QUANDO HOUVER TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR DISPONÍVEL.
2. IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO DAS EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REGULAMENTAR E ORGANIZAR O ACESSO AO BENEFÍCIO DAS TARIFAS REDUZIDAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2026
Processo: 011 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE TERMO DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 012 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DA AMAZÔNIA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 013 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PLANALTO DA SERRA DOURADA, VS-40 (ANTIGO ACAMPAMENTO).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 014 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, ESTA INDICAÇÃO, PROPONDO AÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIM DE VIABILIZAR, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA ZONA RURAL DA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS. (VILA DOS IMIGRANTES)
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 015 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS E A INCLUSÃO DA VILA NA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA NOVA JERUSALÉM.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 016 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PLANALTO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 017 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL COM NOVOS CURSOS, PRINCIPALMENTE MEDICINA HUMANA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 018 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM CANAÃ DOS CARAJÁS-PA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 019 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 020 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Vereador Daniel Nunes
Vereador Jonas Magalhães
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS LEGAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 021 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: • Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VILA FEITOSA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 022 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DA VILA FEITOSA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Janeiro de 2026
Processo: 023 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO RADICAL, COM PISTA PARA MOTOCROSS, VELOCROSS, MOTO SHOW, BMX, KART, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2026
Processo: 024 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A EXCELENTISSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DA AMEC.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Janeiro de 2026
Processo: 025 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE E INFRAESTRUTURA OFICIAIS EM CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 026 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA VS-40, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 027 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA ASSOFEC - VP 20, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 028 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOUROS E BANHEIROS NA VS 40, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 029 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARQUIBANCADA, VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO, BEBEDOUROS E BANHEIROS NA VP 20, ZONA RURAL, NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 030 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 031 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS LEGAIS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL E OUTROS ESPORTES EQUESTRES COM PISTA DE MARCHA E PROVA DE TAMBOR.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 032 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DA BENÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 033 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA TOMADA MEDIDAS LEGAIS PARA INCLUSÃO DE DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 034 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO RECANTO DA AMAZÔNIA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 035 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: • Indicação encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARAÍSO DAS ÁGUAS, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 036 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CURZAMENTO DA AVENIDA AMÉRICA COM A RUA H01.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 037 / 2025
Autor:
Vereador Junior Guirelle
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA PLANALTO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 038 / 2025
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2025
Processo: 039 / 2025
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A VILA JERUSALÉM.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 040 / 2025
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA VILA PLANALTO, MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 041 / 2025
Autor:
Vereador Walter Diniz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ISENTE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM ENTRE SEUS MEMBROS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 042 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA (EMEF) - FRANCISCA ROMANA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA LÍRIO, PARQUE DOS IPÊS, EM CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 043 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS ENSILADEIRAS DE DUAS LINHAS, UMA FORRAGEIRA E UMA EMPACOTADORA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Processo: 044 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL CANAÃ.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 045 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DAS VANS, TRANSFORMANDO-A EM UM MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, O LOCAL JÁ ABRIGA COMÉRCIOS E RESTAURANETES QUE NECESSITAM DE UMA REFORMULAÇÃO ADEQUADA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO MAIS MODERNO, ORGANIZADO E FUNCIONAL PARA COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ALÉM DE REFLETIR A IDENTIDADE E A CULTURA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 046 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS DOS CHACREAMENTOS NA VS 52 (LUZ DO SOL E BRILHO CELESTE) TEM GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 047 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA O RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS E SINALIZAÇÃO DA RUA DA TORRE. NO CENTRO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 048 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: • Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO RURAL (SEMPRU), COM ESPAÇO PARA VIVEIRO E ÁREA DE EXPERIMENTAÇÃO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 049 / 2025
Autor:
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: • Proposição arquiva e interrompida a tramitação em conformidade com os Artigos 86, 91 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis (duplicidade de matéria tratando do mesmo teor e assunto) ficando assim impossibilitada a sua votação e tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO PRÓPRIO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Janeiro de 2026
Processo: 050 / 2025
Autor:
Vereador Anuar Filho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Indicação Encaminhada para Secretaria Geral a fim de aguardar inclusão na pauta de votação.
Texto Original
|
