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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Parakanã.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 033 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 21ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro Vale Dourado.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 21ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original

PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara a utilidade pública e autoriza o Poder Executivo a desapropriar área a ser utilizada para a construção de Núcleo de Educação Infantil no Bairro dos Maranhenses.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Processo: 038 / 2023
Autor:  Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:  Vereador Cleverson Zajac (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   • Proposição aprovada em votação única na 21ª Sessão Ordinária de 2023, e será encaminhada para o Poder Executivo Municipal para que o mesmo possa cumprir os ritos administrativo e legais.
Texto Original