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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante do superávit financeiro, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera p artigo 8º da Lei Municipal nº 983, de 20 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Canaã dos Carajás / PA para o exercício de 2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 026 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 038 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 039 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo único da Lei Municipal nº 679, de 25 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás - PME, decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 040 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Relatorias:
Vereador Anuar Filho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial/total de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 046 / 2022
Autor:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha - Prefeita Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando reprodução e distribuição aos Parlamentares.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a alteração do parágrafo 6º do artigo 8º e do parágrafo 10, do artigo 5º da Resolução 003/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
Vereador Anuar Filho
Vereador Antônio do Lanche
Vereador Werbet Felipe
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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