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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração das alíneas "i" e "k" do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Pedido de retirada pelo autor através do Oficio nº 008/2020 protocolado em 27/02/2020.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração das alíneas "i" e "k" do inciso II, do artigo 39 da Lei Municipal nº 684/2015 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentaria Anual referente à abertura de credito adicional especial resultante da anulação parcial de dotações orçamentárias, no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e posterior substituição - através do ofício 011/2020 - PGM
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 010 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 624 de 14 de Fevereiro de 2014 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás - PA, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Processo: 011 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás - FMDS e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2020
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 686 de 2015 - Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Remuneração para os integrantes da Educação Publica do Município de Canaã dos Carajás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Processo: 027 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Gabinete/Parlamentar - GP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2020
Texto Original
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 624 DE 2014 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 038 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 625 de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e a extinção de cargos da Lei Municipal nº 624/2014 e 686/2015 e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Processo: 039 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Flávio (CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização - CFOF
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: • Proposição distribuída pelo Departamento Legislativo aos Parlamentares e encaminhada as Comissões Pertinentes para aguardar Parecer.
Texto Original
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 168 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 048 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Joao Batista (CECSMA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 903 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Processo: 054 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2020
Última Ação: • Proposição protocolada junto à Secretaria Geral.
Texto Original
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 903 de 6 de maio de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 055 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 1/2020 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica do Município.
Ementa: Modifica os artigos 98-A e 98-B da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito
Relatorias:
Vania Mascarenhas (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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