Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
45
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 045/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração na Lei Orçamentária Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos e dá outras providências".
Indexação
alteração na Lei Orçamentária Anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante da anulação parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, mediante a previsão de novos recursos.
Observação