Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
02/09/2019
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos l e ll do artigo 9° e seu parágrafo primeiro do PL n° 34/2019 - Que dá nova redação a Lei Municipal n° 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Indexação
Altera os incisos l e ll do artigo 9° e seu parágrafo primeiro do PL n° 34/2019 - Que dá nova redação a Lei Municipal n° 008/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Observação