Indicação nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Duplicação da VS-52, tornando mão dupla.
Indexação
Duplicação da VS-52, tornando mão dupla.
Observação