Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 005/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015 que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Canaã dos Carajás/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, sobre a criação e funcionamento do Fundo Municipal da Cultura de Canaã dos Carajás/PA - FMCCC e do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, e dá outras providências".
Indexação
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 684/2015, Sistema Municipal de Cultura, Fundo Municipal da Cultura - FMCCC, Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
Observação