Indicação nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
26/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação da lei que institui o programa de cursinho pré-vestibular
Indexação
Criação, lei, programa de cursinho pré-vestibular
Observação