Indicação nº 16 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

16

Data de Apresentação

26/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Criação da lei que institui o programa de cursinho pré-vestibular

    Indexação

    Criação, lei, programa de cursinho pré-vestibular

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2019