Indicação nº 7 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

7

Data de Apresentação

12/02/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

  • 07/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Realização de estudo por parte da prefeitura municipal, no sentido de viabilizar por meio de Projeto de Lei a redução da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública-OSIP.

Indexação

Realização, estudo, viabilizar, Projeto de Lei, redução da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública-OSIP

Observação

Data Votação: 16 de Abril de 2019