Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2009

Número

12

Data de Apresentação

07/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 012/2009

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CRIA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - IDURB, AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CRIA, IDURB, AUTARQUIA.

Observação

PLO. 012-A/2009, que substitui o PLO. 12/2009.

Norma Jurídica Relacionada