Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
10
Data de Apresentação
10/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA D UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO EM CRISTO - ICC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ICC.
Observação
Norma Jurídica Relacionada