Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 023/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, COM FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PRIVADCIDADE E DA SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, COM FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA PRIVADCIDADE E DA SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS NO MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação