Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 024/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (SISAN) EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação