Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 19/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, SITUADA NA VP-13, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.

Indexação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, SITUADA NA VP-13, NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA

Observação