Indicação nº 460 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

460

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 460/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

365

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

18/11/2026

Data de Publicação

18/11/2025

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE QUE SEJA FEITO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APESAR DE QUE É UM DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, NO CHACREAMENTO GRANVILLE 02 LOCALIZADO VS 52, POR APRESENTAR CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.

Indexação

SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APESAR DE QUE É UM DIREITO BÁSICO DO SER HUMANO, NO CHACREAMENTO GRANVILLE 02 LOCALIZADO VS 52.

Observação