Indicação nº 455 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
455
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 455/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
365
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/11/2026
Data de Publicação
11/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL À ISENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS ENCARGOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A IGREJAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.
Indexação
SENÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS ENCARGOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES A IGREJAS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.
Observação